Termos de serviço
Termos de Uso
Última atualização: [DATA]
Bem-vindo à Orto Jr. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, produtos e serviços disponibilizados pela Orto Jr.
Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso, bem como as demais políticas disponíveis na plataforma.
1. Identificação da Empresa
Razão Social: Junior Cesar Martinotto - ME
CNPJ: 04.427.831/0001-03
Endereço: Rua Pastor William Richard Schisler Filho, 1064 – Sala 01, Itacorubi, Florianópolis/SC – CEP 88034-100
E-mail: sac@ortojr.com
WhatsApp: +55 (48) 99176-9140
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site, o usuário concorda com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade, Política de Frete e Entrega, Política de Trocas e Devoluções e demais documentos publicados pela Orto Jr.
Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, recomenda-se não utilizar os serviços oferecidos.
3. Cadastro e Segurança da Conta
O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro.
O usuário também é responsável por:
-
Manter a confidencialidade de sua senha;
-
Restringir o acesso à sua conta;
-
Informar imediatamente qualquer uso não autorizado.
A Orto Jr poderá suspender ou cancelar contas em caso de fraude, informações falsas ou utilização indevida da plataforma.
4. Produtos e Disponibilidade
Os produtos comercializados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
As imagens apresentadas possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações de cor, tamanho ou acabamento em relação ao produto físico.
Em situações excepcionais de indisponibilidade após a confirmação do pedido, o cliente será informado e poderá optar por:
-
Reembolso integral;
-
Crédito na loja;
-
Substituição por produto equivalente.
5. Preços e Pagamentos
Todos os preços exibidos no site estão expressos em Reais (R$) e incluem os tributos aplicáveis.
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra.
Caso seja identificado qualquer erro evidente de preço ou processamento de pagamento, a Orto Jr reserva-se o direito de cancelar a operação e realizar o devido reembolso ao cliente.
6. Entrega e Frete
As condições de envio, prazos estimados e custos de frete encontram-se descritos na Política de Frete e Entrega.
Os prazos informados são estimativas e podem sofrer variações em razão de fatores logísticos, operacionais, aduaneiros ou de transporte.
7. Trocas, Devoluções e Reembolsos
As regras referentes a trocas, devoluções e reembolsos estão descritas na Política de Trocas e Devoluções e na Política de Reembolso disponíveis no site.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado pela Orto Jr, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts, gráficos e demais materiais, é protegido pela legislação aplicável.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa da empresa.
9. Limitação de Responsabilidade
A Orto Jr não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes da utilização inadequada do site, exceto nos casos previstos pela legislação aplicável.
Também não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias causadas por manutenção, falhas técnicas ou fatores externos.
10. Alterações dos Termos
A Orto Jr poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento.
As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site.
O uso continuado da plataforma após as atualizações será considerado como concordância com os novos termos.
11. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer controvérsia será solucionada de acordo com a legislação brasileira e pelos órgãos competentes de defesa do consumidor.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais oficiais:
E-mail: sac@ortojr.com
WhatsApp: +55 (48) 99176-9140
Horário de atendimento:
Segunda a Sexta-feira, das 09h00 às 18h00.
